Termos de Uso
1. Identificação e definições
Estes Termos regem o uso do site PodoMatch, operado por responsável pessoa física ("Administrador"), com contato em podomatch@gmail.com. Os dados completos de identificação do responsável (nome e CPF) são fornecidos mediante solicitação pelo e-mail de contato, bem como às autoridades competentes quando exigido.
- Plataforma/Site: o PodoMatch.
- Usuário visitante: quem acessa o site para consultar anúncios.
- Anunciante/Terapeuta: pessoa que cria conta e publica anúncio.
- Anúncio: o perfil/conteúdo publicado pelo(a) anunciante.
2. Natureza do serviço e ausência de intermediação
A Plataforma apenas hospeda e organiza anúncios. Não há qualquer vínculo empregatício, societário ou de agenciamento com os anunciantes. A Plataforma não não promete quantidade de contatos, clientes ou renda e não se responsabiliza pela qualidade, legalidade ou execução dos serviços, nem pela negociação entre as partes, que é feita diretamente e fora do site.
3. Maioridade
O acesso e o uso do site são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o site, você declara ser maior de idade. Anunciantes devem ser maiores de 18 anos e titulares das imagens e informações publicadas.
4. Regras de conteúdo dos anúncios
É permitido anunciar podolatria como especialidade principal e também massagens relaxantes, reflexologia, massagem tântrica, vivências tântricas e outras terapias lícitas, com informações verdadeiras e comunicação não explícita.
É terminantemente proibido, entre outros:
- Qualquer conteúdo ilegal, ou que promova exploração sexual, tráfico de pessoas ou prostituição;
- Conteúdo envolvendo menores de idade, sob qualquer forma;
- Conteúdo pornográfico ou sexualmente explícito;
- Uso de imagens de terceiros sem autorização; informações falsas ou enganosas;
- Discurso de ódio, violência, assédio ou qualquer violação de lei.
5. Obrigações do(a) anunciante
- Prestar informações verídicas e mantê-las atualizadas;
- Ser titular ou ter direito de uso sobre todas as fotos e conteúdos publicados;
- Ser maior de 18 anos e cumprir toda a legislação aplicável;
- Concluir gratuitamente a verificação de identidade e maioridade antes da publicação;
- Não publicar endereço exato, alegações médicas ou promessa de cura sem habilitação aplicável;
- Responder integralmente pelo conteúdo do anúncio e pelo serviço prestado.
6. Moderação, aprovação e remoção
Todo anúncio passa por curadoria/aprovação antes de ir ao ar. A Plataforma pode, a seu critério e a qualquer tempo, revisar, aprovar, recusar, suspender ou remover anúncios que violem estes Termos ou a lei, bem como suspender ou encerrar contas. Sempre que possível, o(a) anunciante é informado(a) do motivo.
7. Canal de denúncia e resposta
Disponibilizamos um Canal de Denúncia aberto a usuários e não usuários para reportar anúncios ilegais ou impróprios. As denúncias recebem número de protocolo, são registradas e analisadas, e os anúncios denunciados podem ser removidos rapidamente após análise. Buscamos responder em prazo razoável (meta operacional: até 48 horas úteis).
8. Planos, destaques e cortesia
A verificação de identidade é obrigatória e gratuita. A Plataforma oferece planos e destaques pagos processados por gateway de pagamento (Mercado Pago). Os valores são calculados no servidor e exibidos antes da contratação. O cancelamento e o reembolso seguem a Política de Reembolso e Cancelamento.
As primeiras 20 terapeutas aprovadas recebem o plano Pro por 60 dias contados da publicação, sem cartão antecipado ou cobrança automática. Ao fim, a continuidade exige escolha expressa de um plano; sem adesão, o perfil é despublicado sem dívida.
9. Propriedade intelectual
A marca, o layout e os elementos do site pertencem à Plataforma. O(a) anunciante mantém a titularidade do seu conteúdo, concedendo à Plataforma licença não exclusiva e revogável para exibi-lo no site enquanto o anúncio estiver ativo. Uso em anúncios, redes sociais ou materiais promocionais exige consentimento separado para a peça ou campanha.
10. Limitação de responsabilidade
Por ser mera vitrine de publicidade, a Plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre usuário e anunciante, pela execução dos serviços, nem por informações de anúncios. A responsabilidade da Plataforma observa os limites da legislação aplicável, inclusive quanto a conteúdos de terceiros.
11. Suspensão e encerramento
Contas que violem estes Termos podem ser suspensas ou encerradas. O(a) anunciante pode pausar, retirar o perfil ou encerrar sua conta a qualquer momento. Pedidos de retirada recebem protocolo e prioridade; violações graves podem gerar ocultação imediata.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão informadas e poderão exigir novo aceite. A versão vigente e a data constam no topo deste documento.
13. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal diversa (ex.: foro do consumidor).